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Se o status de sua família mudar por motivo de casamento, divórcio,
nascimento de uma criança ou falecimento, você deve notificar o fato
visitando a agência do distrito local. (Formulários de inscrição estão
disponíveis em cada agência de distrito.)
Para os procedimentos relevantes relativos ao seu país de origem,
você deve consultar o seu consulado e/ou embaixada. (Consulte o Setor
de Registro Familiar (Koseki-kakari) se precisar de um Certificado de
Itens Registrados no Registro de Residentes Estrangeiros ou um
Certificado de Recebimento de Formulário de Registro.)
Casamento (結婚)
Itens necessários (必要書類)
Formulário para Registro de Casamento
(Kon’in Todokesho) |
Assinatura ou carimbo pessoal de duas testemunhas
(precisam ser adultos; podem ser estrangeiros) |
Certificado de capacidade legal para
contrair matrimônio
(Kon’in Yoken Gubi Shomeisho) |
Este documento é emitido por sua embaixada ou consulado (é requerida
uma tradução para o japonês com o nome e carimbo pessoal do tradutor).
* Consulte o Setor de Registro Familiar (Koseki-kakari) se este
documento não for emitido. |
Outros itens necessários (その他の必要書類)
| Para estrangeiros |
Passaporte, Certidão de Nascimento, Cédula de Registro de
Estrangeiro (Gaikokujin Toroku Shomeisho) |
| Para japoneses |
Copia do Registro Familiar (com todos os dados) |
Divórcio (離婚)
Itens necessários (必要書類)
Formulário para o Registro de Divórcio
(Rikon Todokesho) |
Assinatura ou carimbo pessoal de duas testemunhas
(precisam ser adultos; podem ser estrangeiros) |
*Para japoneses: Copia do Registro Familiar (com todos os dados) e Registro de Residente.
*Para estrangeiros: Passaporte, Cédula de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Toroku Shomeisho) podem ser requeridos. |
Observações sobre Registro de Divórcio e Casamento（結婚・離婚の注意事項）
- Se você tem uma apólice de seguro de saúde que não seja o Seguro
Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken), e se você precisar
fazer uma alteração nas informações escritas no seu cartão do seguro
de saúde, envie também os formulários necessários para seu local
de trabalho.
- Em caso de divórcio entre duas pessoas estrangeiras, os documentos
variam de acordo com o país. Consulte o Setor de Registro Familiar
da agência do distrito local e a embaixada ou consulado de seu
país.
Outros procedimientos（その他の手続き）
| Se você tem uma apólice do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko
Hoken) e houve uma alteração de endereço, nome ou responsável da família |
Agência do distrito,
Setor de Seguros (Hoken-kakari) |
| Se houver uma alteração de endereço ou responsável da família (solicitação
de alteração de detalhes no registro de residentes estrangeiros) |
Agência do distrito,
Setor de Registros (Toroku-kakari) |
| Alteração do status de permanência devido a um casamento ou divórcio |
Departamento de Imigração |
* Um residente estrangeiro não obtém automaticamente a
nacionalidade japonesa ao registrar um casamento com uma
pessoa japonesa. Da mesma forma, uma pessoa japonesa não
obtém automaticamente a nacionalidade do país do cônjuge.
Nascimento de uma criança （出生）
| Formulário para Registro de Nascimento (Shussho Todokesho) (enviado com a
Carteira de Saúde Materno-Infantil (Boshi Kenko Techo) dentro de 14 dias após
o nascimento |
Setor de Registro Familiar
(Koseki-kakari) |
| Registro de estrangeiros (em até 60 dias após o nascimento) |
Setor de Registro
(Toroku-kakari) |
| Registro de obtenção de status de permanência e período de estadia (em até
14 dias após a obtenção) |
Inscrição no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken), solicitação de
reembolso das despesas com o nascimento
*Somente para portadores de apólices do Seguro Nacional de Saúde
(Kokumin Kenko Hoken) (Traga seu cartão do seguro de saúde) |
Setor de Seguros
(Hoken-kakari) |
| Certificado médico pediátrico (Shoni Iryo-sho)
(subsídios para despesas médicas pediátricas) |
| Subsídio para a criação dos filhos (JidoTeate) (Existem restrições de renda.) |
Setor Respoansável pelo Apoio às Famílias com Crianças
(Kodomo Katei Shien-tanto) |
Observações（出生の注意事項）
- Obtenha a assinatura e o carimbo pessoal do médico ou da
parteira no Formulário de Certidão de Nascimento.
(Também está disponível nos hospitais o Formulário para
Registro de Nascimento.)
- Pessoas com apólices de seguro diferentes do Seguro Nacional
de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) devem também fazer os
procedimentos no local de trabalho.
Outros procedimentos（その他の手続き）
| Solicitação de passaporte |
Embaixada/Consulado no Japão |
| Inscrição para Status de permanência/Período de estadia (em até 30 dias após
o nascimento) |
Departamento de Imigração |
Óbito (死亡)
Formulário para Registro de Óbito (Shibo Todokesho) (em até 7 dias após o
falecimento) (As empresas funerárias geralmente preenchem este formulário
em nome dos familiares.) |
Setor de Registro Familiar
(Koseki-kakari) |
| Solicitação de autorização para cremação/sepultamento |
| Devolução da Cédula de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Toroku Shomeisho) |
Setor de Registros
(Toroku-kakari) |
Cancelamento de inscrição no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) e
solicitação do total do subsídio para funeral
Somente para portadores de apólices do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken)
Cartão do Seguro Nacional de Saúde requerido |
Sección Seguros
(Hoken-kakari) |
Observações（死亡の注意事項）
- Certifique-se de obter a assinatura e o carimbo pessoal do médico
no Formulário para Registro de Falecimento (Shibo Todokesho)
(disponível nos hospitais).
- Pessoas com apólices de seguro diferentes do Seguro Nacional
de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) devem também fazer os
procedimentos no local de trabalho.
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